Termos de Serviço
Última atualização: agosto de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Sentinel Identity ('Serviço'), fornecido pela Sm4rt Solutions ('Empresa', 'nós'), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O Sentinel Identity é uma plataforma de Identity as a Service (IDaaS) que oferece autenticação, autorização e gerenciamento de identidades para organizações (tenants). O Serviço é fornecido por assinatura mensal conforme o plano contratado.
3. Cadastro e Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso da sua conta. Ao criar uma organização, você declara ter poderes para vincular a empresa aos presentes Termos. É proibido compartilhar credenciais de acesso administrativo.
4. Uso Permitido
Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins legítimos e de acordo com a legislação aplicável. É expressamente proibido: (a) usar o Serviço para atividades ilegais; (b) tentar acessar sistemas sem autorização; (c) realizar engenharia reversa da plataforma; (d) revender o Serviço sem contrato de revenda.
5. Pagamento e Faturamento
A cobrança é mensal e realizada via cartão de crédito através da plataforma Stripe. O não pagamento por 15 dias corridos resultará na suspensão do serviço. Após 30 dias de inadimplência, a conta poderá ser encerrada. Não realizamos reembolsos proporcionais por cancelamento antecipado.
6. Disponibilidade e SLA
Nos comprometemos com o máximo de disponibilidade do Serviço. Para planos Enterprise, aplicam-se os SLAs contratados individualmente. Para demais planos, não há garantia formal de SLA, embora nos esforcemos para manter disponibilidade superior a 99,5% ao mês.
7. Propriedade Intelectual
Toda a propriedade intelectual relacionada ao Sentinel Identity, incluindo código-fonte, marca, logotipos e documentação, é de propriedade exclusiva da Sm4rt Solutions. O uso do Serviço não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao cliente.
8. Rescisão
Qualquer parte pode encerrar a relação contratual mediante aviso prévio de 30 dias. A Empresa reserva-se o direito de encerrar imediatamente contas que violem estes Termos. Em caso de encerramento, os dados do cliente ficam disponíveis para exportação por 30 dias.